Mapa Lab RS
O MAPA LAB tem como objetivo contribuir com os gestores municipais, através de um mapa que sistematiza as linhas gerais para a operacionalização da Lei Aldir Blanc de uma maneira pedagógica. Os dados para a montagem do mapa foram coletados a partir de setembro.
A meta do MAPA LAB é o mapeamento das ações previstas na Lei Aldir Blanc, ou seja, acompanhar o mapeamento da LAB, a participação social, a busca ativa, a execução dos recursos, para levantar indicadores e informações que vão fazer parte do Sistema Estadual Unificado de Informações e Indicadores Culturais do RS.
Acompanhe os resultados:
Apresentação | Mapa LAB Resultados Finais
Relatório Final | GT Mapeamento
Implementação da Lei Aldir Blanc
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Mapa LAB: estrutura
A estruturação do MAPA LAB foi pensada em três fases: a) foco no mapeamento operacional da LAB; b) foco na prática no inciso II e III e, c) mensuração de resultado e avaliação.
Os dados são tratados com segurança, de acordo com a LGPD e demais Leis de Proteção de Dados Aplicáveis, conforme os Termos de Uso e Política de Privacidade, os dados retornam ao município e funcionam como ferramenta de gestão, na qual identifica os processos.
O GT Mapeamento, que integra a 5a Conferência de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, está trabalhando com o seguinte plano de metas: a) com 45 municípios, 25/09; b) + 65 municípios, 02/10; c) + 57 municípios, 09/10; e d) + 330 municípios, 16/10.
No MAPA LAB, os gestores e dirigentes municipais de cultura vão encontrar os seguintes materiais de apoio/tutorias: a) módulo de cadastro fundo a fundo, b) tutoria plano de ação Lei Aldir Blanc, c) plano estratégico de ação – LAB, d) plataforma + Brasil, e) tutoria para o preenchimento do plano de ação, f) cartilha da LAB, g) guias de boas práticas LAB, h) desenho de modelagem de editais e programas locais de emergência cultural, i) informações sobre o subsídio – referente aos espaços físicos, j) sugestão de tabela de critérios para aplicação do inciso II.
Em uma seção especial, temos a “Inteligência Compartilhada”, que reúne modelos de editais, artigos referentes aos decretos mais recentes da LAB ou documentações geradas e compartilhadas pelos municípios.
Além disso, o MAPA LAB traz elementos para fortalecer o município para integrar o Sistema Estadual de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura: a) oficina de implementação do sistema de cultura, b) as metas do plano nacional de cultura, c) plano estadual de cultura, e d) outras tutorias ligadas ao Sistema Nacional de Cultura.
IMPORTANTE LEMBRAR!
A Lei estabelece um prazo de até 60 dias para que os municípios destinem os recursos recebidos. Caso contrário, estes serão revertidos para o Fundo Estadual de Cultura. Isso reforça a urgência para que os municípios iniciem, desde já, o planejamento da execução das ações e de gestão desses recursos. Portanto, solicitamos que os municípios preencham o MAPA LAB em até 5 dias.
BUSQUE ORIENTAÇÕES com a Cultura | Famurs - Federação das Associações de Municípios, temos um time de peso na participação desse processo. Prioritariamente entre em contato com o Assessor da Área Técnica da Famurs:
Sr. Vinícios Brito
aect@famurs.com.br
(51) 99879195
Sra. Lucia Pires
lucia.s.pires@gmail.com
(51) 81229680
Sra. Joyce Reis
joycealinereis@gmail.com
(51) 92299035
Sr. Evandro Soares
evandro.soares@bentogoncalves.rs.gov.br
(54) 99248.9450
GT Mapeamento/MAPA Lab
gtmapeamentolabrs@gmail.com
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LINKS
Reunião GT Mapeamento (24/9)
Reunião EDITAL SEDAC nº 102020 Aquisição de Bens e Materiais (2/10) | 5ª Conferência de Cultura
Reunião EDITAL SEDAC nº 092020 Produções Culturais e Artísticas (2/10) | 5ª Conferência de Cultura
Reunião LAB Inciso III Editais (5/10) | 5ª Conferência Estadual de Cultura
Descrição dos recursos por municípios no Rio Grande do Sul
Relação de Povos Indígenas no Rio Grande do Sul
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