Foi autorizado em 19 de novembro o pagamento, junto ao Banco do Brasil, de R$ 729 mil que serão repassados para 243 trabalhadores e trabalhadoras da cultura do RS, validados e homologados para receberem a renda emergencial prevista no Inciso I do Art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.

Trata-se do primeiro lote do pagamento. Nos próximos dias haverá novo lote para aqueles agentes culturais que tiveram sua solicitação deferida/aprovada e que não informaram o número de conta no Cadastro de Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura da Sedac.

Os recursos interpostos contra os indeferimentos estão sendo analisados.

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No dia 16 de novembro, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) foi informada pelo Ministe?rio do Turismo e pela Secretaria Especial da Cultura sobre inconsistências no cruzamento de dados feito pela Dataprev de CPFs que, inicialmente, teriam sido considerados elegi?veis ao recebimento do auxi?lio emergencial da Lei Aldir Blanc, destinado a?s trabalhadoras e aos trabalhadores da Cultura (inciso I). A formalização deste fato, com a relação dos nomes agora inelegíveis, chegou à Sedac somente em 17 de novembro, quando daríamos início ao pagamento dos agentes culturais validados e homologados. Com isso, está suspenso temporariamente, até que estes nomes sejam retirados da listagem.?

Temos conscie?ncia de que este equívoco gera transtornos para os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, bem como às Secretarias de Estado da Cultura de todo o país. Estamos empenhados para dar celeridade à solução do problema.