Editais Lei Aldir Blanc
Chamadas Públicas
Editais Lançados
O que são?
As Chamadas Públicas tinham como objeto a seleção de projetos culturais de Pessoas Jurídicas de Direito Privado sem fins lucrativos, devidamente cadastradas no Cadastro Estadual de Produtor Cultural – CEPC junto à Sedac, visando elaboração e execução de editais. Cada Chamada Pública selecionou uma entidade para promover o respectivo Edital. Resultado das Chamadas Públicas (9/11)
O repasse dos recursos às entidades parceiras selecionadas ocorreu em dezembro de 2020.
EDITAIS LANÇADOS
Chamada Pública SEDAC nº 13/2020 - Ações Culturais das Comunidades
Edital de R$ 9.750.722,74, prevendo vagas para agentes culturais no valor de R$2mil, e para iniciativas no valor de R$3mil a R$10mil.
Chamada Pública SEDAC nº 12/2020 - Criação e Formação
Edital de R$ 8.000.000,00, prevendo vagas para projetos de pessoas físicas e coletivos informais no valor de R$15mil, e para pessoas jurídicas no valor de R$50mil.
Chamada Pública SEDAC nº 11/2020 - Prêmio Trajetórias Culturais
Edital de R$ 8.000.000,00 prevendo vagas para pessoas físicas de todos os segmentos culturais, no valor de R$8mil cada.
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EDITAL SEDAC nº 09/2020 Produções Culturais e Artísticas
Para projetos que contratem serviços e levem arte e cultura para a população, no valor de R$ 100 mil a R$ 350 mil por projeto - investimento total previsto de R$ 10 milhões.
Em 11 de dezembro foi publicada uma chamada extra com 48 projetos contemplados (clique aqui para conferir). Os primeiros 52 projetos haviam sido divulgados em 3 de dezembro (acesse aqui o resultado).
Os proponentes selecionados serão chamados para firmar o Termo de Responsabilidade e Compromisso e receber o recurso previsto, podendo iniciar imediatamente a execução do projeto no prazo de até quatro meses. Deve-se informar, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação da lista, uma conta bancária exclusiva para movimentação desses recursos e apresentar as certidões negativas atualizadas. A documentação deverá ser enviada o mais breve possível, pelo site do Pró-cultura.
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EDITAL SEDAC nº 10/2020 Aquisição de Bens e Materiais
Para adquirir bens culturais, equipamentos e materiais e estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto - investimento total previsto de R$ 4 milhões.
Foi divulgado, no dia 15 de dezembro, o resultado definitivo dos projetos selecionados. Os 80 contemplados serão chamados para firmar o Termo de Responsabilidade e Compromisso. Para saber o resultado, clique aqui.
Para viabilizar o recebimento dos recursos, os proponentes responsáveis pelos projetos devem informar no site do Pró-cultura uma conta bancária exclusiva para movimentação desses recursos, além de apresentar as certidões negativas atualizadas. O prazo é de até cinco dias úteis a contar da data da publicação do resultado definitivo.
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PERGUNTAS FREQUENTES | Editais 9 e 10/2020 - Lei Aldir Blanc
A Sedac e os organizadores da 5ª Conferência de Cultura elaboraram uma cartilha para responder os principais questionamentos sobre os editais da Lei Aldir Blanc.
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Proponentes
Para os primeiros dois editais, puderam apresentar projetos microempreendedores individuais, empresas, entidades, associações e instituições da área cultural com registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes do Estado. O registro era feito no site do Pró-Cultura.
Na página inicial da Sedac, o banner "Plano de Ação do RS para a Lei Aldir Blanc" traz, em detalhes, os investimentos da lei no Rio Grande do Sul, na ordem de R$ 69,7 milhões.
A Lei Aldir Blanc também disponibiliza para os 497 municípios gaúchos R$ 85 milhões.
Lei Aldir Blanc
Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, descentralizando R$3 bilhões para Estados, municípios e Distrito Federal.