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Editais Lei Aldir Blanc

Foi publicado dia 9 de novembro, no Diário Oficial do Estado (DOE RS), o resultado da seleção dos projetos para as Chamadas Públicas da Lei Aldir Blanc, lançadas pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). O prazo para que entidades do setor cultural pudessem se inscrever para executar os outros 3 editais previstos com recursos da Lei Aldir Blanc havia encerrado em 26 de outubro. 

As Chamadas Públicas tinham como objeto a seleção de projetos culturais de Pessoas Jurídicas de Direito Privado sem fins lucrativos, devidamente cadastradas no Cadastro Estadual de Produtor Cultural – CEPC junto à Sedac, visando elaboração e execução de editais. Cada Chamada Pública selecionou uma entidade para promover o respectivo Edital.

O repasse dos recursos às entidades parceiras selecionadas deverá ocorrer em dezembro, para que os editais possam ser lançados.

Chamada Pública SEDAC nº 13/2020 - Ações Culturais das Comunidades
Edital de R$ 9.750.722,74, prevendo vagas para agentes culturais no valor de R$2mil, e para iniciativas no valor de R$3mil a R$10mil.

Chamada Pública SEDAC nº 12/2020 - Criação e Formação
Edital de R$ 8.000.000,00, prevendo vagas para projetos de pessoas físicas e coletivos informais no valor de R$15mil, e para pessoas jurídicas no valor de R$50mil.

Chamada Pública SEDAC nº 11/2020 - Prêmio Trajetórias Culturais
Edital de R$ 8.000.000,00 prevendo vagas para pessoas físicas de todos os segmentos culturais, no valor de R$8mil cada.

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EDITAL SEDAC nº 09/2020 Produções Culturais e Artísticas

 Para projetos que contratem serviços e levem arte e cultura para a população, no valor de R$ 100 mil a R$ 350 mil por projeto - investimento total previsto de R$ 10 milhões.

Foi divulgado no dia 11 de novembro o resultado preliminar da fase de Habilitação e Seleção do Edital Sedac nº 09/2020 – Produções Culturais e Artísticas. A relação contendo a classificação dos projetos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE RS). Para acessar o resultado, clique aqui.

EDITAL SEDAC nº 10/2020 Aquisição de Bens e Materiais

Para adquirir bens culturais, equipamentos e materiais e estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto - investimento total previsto de R$ 4 milhões.

Foi divulgado no dia 12 de novembro o resultado preliminar da fase de Habilitação e Seleção do Edital Sedac nº 10/2020 – Aquisição de Bens e Materiais. A relação contendo a classificação dos projetos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE RS). Para acessar o resultado, clique aqui.

PERGUNTAS FREQUENTES | Editais 9 e 10/2020 - Lei Aldir Blanc
A Sedac e os organizadores da 5ª Conferência de Cultura elaboraram uma cartilha para responder os principais questionamentos sobre os editais da Lei Aldir Blanc.

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Proponentes

Para os primeiros dois editais, puderam apresentar projetos microempreendedores individuais, empresas, entidades, associações e instituições da área cultural com registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes do Estado. O registro era feito no site do Pró-Cultura.

Na página inicial da Sedac, o banner "Plano de Ação do RS para a Lei Aldir Blanc" traz, em detalhes, os investimentos da lei no Rio Grande do Sul, na ordem de R$ 69,7 milhões.

A Lei Aldir Blanc também disponibiliza para os 497 municípios gaúchos R$ 85 milhões.

Lei Aldir Blanc

Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, descentralizando R$3 bilhões para Estados, municípios e Distrito Federal.

Secretaria da Cultura