EDITAL SEDAC nº 09/2020 Produções Culturais e Artísticas

 Para projetos que contratem serviços e levem arte e cultura para a população, no valor de R$ 100 mil a R$ 350 mil por projeto - investimento total previsto de R$ 10 milhões.

Em 11 de dezembro foi publicada uma chamada extra com 48 projetos contemplados (clique aqui para conferir). Os primeiros 52 projetos haviam sido divulgados em 3 de dezembro (acesse aqui o resultado).

Os proponentes selecionados serão chamados para firmar o Termo de Responsabilidade e Compromisso e receber o recurso previsto, podendo iniciar imediatamente a execução do projeto no prazo de até quatro meses. Deve-se informar, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação da lista, uma conta bancária exclusiva para movimentação desses recursos e apresentar as certidões negativas atualizadas. A documentação deverá ser enviada o mais breve possível, pelo site do Pró-cultura.

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EDITAL SEDAC nº 10/2020 Aquisição de Bens e Materiais

Para adquirir bens culturais, equipamentos e materiais e estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto - investimento total previsto de R$ 4 milhões.

Foi divulgado, no dia 15 de dezembro, o resultado definitivo dos projetos selecionados. Os 80 contemplados serão chamados para firmar o Termo de Responsabilidade e Compromisso. Para saber o resultado, clique aqui.

Para viabilizar o recebimento dos recursos, os proponentes responsáveis pelos projetos devem informar no site do Pró-cultura uma conta bancária exclusiva para movimentação desses recursos, além de apresentar as certidões negativas atualizadas. O prazo é de até cinco dias úteis a contar da data da publicação do resultado definitivo.
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PERGUNTAS FREQUENTES | Execução dos Editais 9 e 10/2020 - Lei Aldir Blanc

O Pró-cultura elaborou um material para responder as principais dúvidas de quem está executando projetos aprovados nos editais 9 e 10/2020 da Lei Aldir Blanc.

PERGUNTAS FREQUENTES | Inscrições nos Editais 9 e 10/2020 - Lei Aldir Blanc
A Sedac e os organizadores da 5ª Conferência de Cultura elaboraram uma cartilha para responder os principais questionamentos sobre os editais da Lei Aldir Blanc.

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Proponentes

Para os primeiros dois editais, puderam apresentar projetos microempreendedores individuais, empresas, entidades, associações e instituições da área cultural com registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes do Estado. O registro era feito no site do Pró-Cultura.

Na página inicial da Sedac, o banner "Plano de Ação do RS para a Lei Aldir Blanc" traz, em detalhes, os investimentos da lei no Rio Grande do Sul, na ordem de R$ 69,7 milhões.

A Lei Aldir Blanc também disponibiliza para os 497 municípios gaúchos R$ 85 milhões.