Decreto Pat. Imaterial
Abaixo, o Decreto Nº 54.763, de 17 de agosto 2019.
Regulamenta a Lei nº 13.678 de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Sul.
Abaixo, o Decreto Nº 54.763, de 17 de agosto 2019.
Regulamenta a Lei nº 13.678 de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Sul.