O Órgão Gestor é a Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul – Sedac. As Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação, que são compostas pelo Conselho Estadual de Cultura, a Conferência Estadual de Cultura, os Colegiados Setoriais de Cultura e a Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul.

Os elementos de Instrumento de Gestão são constituídos pelo Plano Estadual de Cultura, os Planos Setoriais de Cultura, o Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS, as Conferências de Cultura, o Sistema de Informações e Indicadores Culturais e o Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural.

O Conselho Estadual de Cultura é um órgão colegiado com atribuições normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, tendo por finalidade promover a gestão democrática da Política Estadual de Cultura.

O Conselho Estadual de Cultura contribui na construção de estratégias à implementação das diretrizes da política Estadual de Cultura aprovadas na Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul. Portanto colabora com a elaboração do Plano Estadual de Cultura e analisa os relatórios de gestão do Plano Estadual de Cultura, dos Planos Setoriais de Cultura e do Pró-Cultura RS.

Composição 2022

Composição 2021

Composição 2020

Composição 2019