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Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras da Cultura

Acesso aos benefícios da Lei Emergencial Aldir Blanc

As inscrições no Cadastro de Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura para solicitação de acesso aos benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, conforme o inciso I do Art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, encerrou no dia 15/09/2020 às 23:59 horas, conforme previsto no DECRETO ESTADUAL Nº 55.478.

Se você busca o Cadastro de Espaços Artísticos e Culturais para solicitar acesso aos benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, conforme o inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, deve buscar informação junto ao órgão gestor da cultura do seu município.

Se você tiver dúvidas, envie e-mail para:
rendaemergencial@sedac.rs.gov.br

Secretaria da Cultura