Sobre

A Conferência Estadual de Cultura é a instância máxima para o estabelecimento das diretrizes da Política Estadual de Cultura. A 5ª Conferência Estadual de Cultura tem como finalidade promover a articulação, a pactuação e a deliberação sobre a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Nº 14.017/2020) no Rio Grande do Sul.

A Conferência foi convocada em caráter extraordinário (conforme previsto no §3º, artigo 9º da Lei Estadual 14.310, de 30 de Setembro de 2013) pela secretária da Cultura, Beatriz Araujo, que nomeou 64 integrantes para a Comissão Organizadora. Para assessorar a Comissão, considerando as especificidades da Lei Aldir Blanc, foram instituídos quatro Grupos de Trabalho, com um total de 108 integrantes.

Comissão Organizadora | Grupos de Trabalho

A realização da conferência se dará em três ciclos:

1º CICLO | ARTICULAÇÃO E PACTUAÇÃO

OBJETIVO: incentivar os municípios a acessarem os recursos, qualificar a operação e regulamentação junto ao estado e municípios; e ainda incentivar e ampliar a participação da sociedade civil nesse processo. Enquanto isso, a comissão organizadora irá pactuar junto aos grupos de trabalho e às instâncias do sistema estadual de cultura as pautas para deliberação.

2º CICLO | ACOMPANHAMENTO E REPERCUSSÃO
OBJETIVO: dar suporte com intuito de consolidar a utilização, na íntegra, dos recursos destinados aos municípios.

3º CICLO | AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
OBJETIVO: avaliar os resultados dos trabalhos desenvolvidos pelos ciclos I e II, após aplicação dos recursos.

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CONTATO:

sugestoesconferencia@sedac.rs.gov.br