Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOERS) desta terça-feira (30/11) a súmula do Edital Sedac nº 16/2021 FAC das Artes de Espetáculo. A íntegra do texto está disponível no site do Pró-cultura RS (acesse aqui).

Com recursos do Fundo Estadual de Apoio à Cultura (FAC), o edital prevê um total de R$ 8 milhões para serem aplicados em projetos culturais que desenvolvam a produção artística, estimulando a criação autoral e promovendo experiências que aproximem os artistas e o público e impulsionem a indústria criativa.

As inscrições podem ser feitas a partir de hoje e se encerram às 16h59min do dia 14 de janeiro de 2022. 

O edital é executado pelo Pró-cultura RS, com o apoio do Instituto Estadual de Artes Cênicas (Ieacen) e do Instituto Estadual de Música (IEM).

Para fins deste edital, entende-se que as artes de espetáculo têm relação com os segmentos do circo, dança, teatro e música, nas suas diversas linguagens, inclusive a partir das suas relações transversais, respeitando e estimulando a liberdade de expressão.

Os projetos devem contemplar ações relacionadas a uma ou mais das seguintes diretrizes: pesquisa e publicação, formação, produção artística, difusão e circulação.

Podem propor projetos microempreendedores individuais, empresas e entidades do setor cultural (pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de direito privado).

Há um valor mínimo de R$ 30 mil e máximo de R$ 100 mil, que pode ser solicitado por projeto. Para projetos que tenham previsão de cobrança de ingressos, o financiamento será parcialmente reembolsável e o valor total solicitado pode chegar a R$240mil.

Para apresentar o projeto, é preciso o registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes Culturais - CEPC, que pode ser feito no site do Pró-Cultura.

Distribuição dos recursos

São assegurados recursos para proponentes das nove Regiões Funcionais do Estado, em conformidade com a respectiva proporção da população.

O edital prevê pontuação extra para:

- Ponto de Cultura: certificado pela Plataforma Rede Cultura Viva;

- RS Seguro: CEPC com sede em um dos 63 bairros do Programa RS Seguro.

Lançamento

O lançamento do edital ocorreu ontem (29) por meio de live transmitida na fanpage da Sedac – Facebook/rs.sedac (veja aqui).

Em sua manifestação por vídeo, o governador Eduardo Leite reafirmou o compromisso do executivo gaúcho de fomentar a produção artística, com o investimento de R$ 8 milhões, previsto pelo edital. “A partir desses recursos, vamos viabilizar a realização de atividades culturais em todas as regiões do Estado, possibilitando aproximar os artistas de seus públicos. Sabemos o quanto essa aproximação ficou limitada nesse contexto de pandemia, muito restrita aos meios virtuais. Agora, esperamos oportunizar que nossos artistas das áreas do circo, da dança, da música e do teatro, juntamente com todos os outros profissionais desse importante setor da indústria criativa, possam atuar nos palcos e nas ruas, em benefício de toda a sociedade gaúcha”, disse.