Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Cultura

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Histórico

Em 1954, foi criada a Divisão de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, ligada à Secretaria da Educação. No regulamento, ficou estabelecida a defesa do patrimônio arquitetônico e cultural do Estado, além de estudos e difusão do folclore.
 
No ano de 1964 foi criada,  junto à referida Divisão, a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela política de preservação dos bens patrimoniais e culturais do Estado. A partir de 1979, esse órgão passa a se chamar Coordenadoria do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, CPHAE.
A década de 1980 marcou o inicio de um período de intensas preocupações com a preservação da memória no Estado. Vários bens imóveis receberam proteção legal em nível estadual, através de processos de tombamento, levando sempre em consideração os valores histórico e arquitetônico agregados, sendo que o primeiro tombamento realizado foi a Ponte 25 de Julho, na cidade de São Leopoldo, em 1980.
Após a criação da Secretaria de Estado da Cultura, em 1990, é publicada a portaria n° 11/90, que altera a denominação das coordenadorias, transformando-as em institutos. Surgiu, assim, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, o IPHAE, que chegou no mês de abril de 2017 a um número de 153 bens tombados, incluindo-se os tombamentos ambientais (Mata Atlântica e quatro parques) e os bens móveis da Biblioteca Pública.
Além das ações de tombamento, o Instituto estabelece para esses bens as áreas de entorno e as diretrizes e orientações às intervenções nessas áreas. O IPHAE realiza ainda convênios e parcerias junto aos municípios, com a intenção de inventariar os bens edificados de valor cultural, atendendo, dessa forma, a todos os municípios do Estado, auxiliando-os na implementação de legislações municipais de tombamento e desenvolvendo ações de proteção do patrimônio cultural em parceria com os municípios, o IPHAN e as associações civis.
O Instituto possui ainda publicações referentes ao patrimônio e a sua preservação. Além disso, elabora pareceres para os projetos relativos à preservação do patrimônio cultural que buscam a Lei do Incentivo à Cultura, LIC, e pareceres referentes aos valores culturais dos bens do Estado para o Ministério Público Estadual e Federal.
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